A alíquota fixa de ICMS da gasolina e do etanol passará de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, o que representa um aumento de 7,3%
A partir de 1° de fevereiro de 2025, o preço dos combustíveis nos 26 estados e no Distrito Federal sofrerá um novo aumento. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), afetando principalmente os preços da gasolina, etanol e diesel.
A medida saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31/10). A alíquota fixa da gasolina e do etanol passará de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, o que representa um aumento de 7,3%. O Confaz reúne os secretários de Fazenda dos estados e do DF. Além disso, o valor supera a inflação dos últimos 12 meses, que está em 4,47%.
Para o diesel e o biodiesel, a alíquota subirá de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. Ou seja, um aumento de 5,7%, também acima da inflação nacional.
Segundo Paulo Tavares, presidente do Sindicombustível-DF, como a decisão foi tomada pelos estados, os proprietários dos postos no Distrito Federal precisarão reajustar os preços nas bombas. “Teremos que simplesmente aceitar o reajuste do ICMS. O ICMS nos estados representa um quarto da arrecadação. A partir do momento em que o combustível sai da refinaria, em 1° de fevereiro, o reajuste acontecerá”, disse Tavares.
Outros reajustes de ICMS
Por fim, os reajustes também afetam o gás natural e o gás de cozinha. Contudo, ao contrário dos demais combustíveis, estes sofreram uma leve redução no ICMS, de R$ 1,41 para R$ 1,39 por kg.
De acordo com o Confaz, esses ajustes refletem o compromisso dos estados em manter um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda às variações de mercado e promova justiça tributária.
Fonte: Correio Braziliense, 01 de novembro de 2024
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